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Edital MP GO Promotor é autorizado! Novo certame em 2019!

Concurso MP GO Promotor deve ofertar 40 vagas para Promotor Substituto!

O Ministério Público do Estado do Goiás autorizou em 05 de agosto a realização de um novo concurso para Promotor Substituto (edital MP GO Promotor). Segundo a publicação no Diário Oficial do órgão, o novo certame será para a contratação de 40 novos Promotores.

Agora, o documento de autorização deve ser encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público para que a Comissão Organizadora seja formada e comece a elaboração dos detalhes necessários para a abertura dos novos cargos.

Confira abaixo, todos os detalhes sobre o novo concurso, saiba etapas de prova do último edital e confira como se preparar para o novo certame.

Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo:

Edital MP GO Promotor: autorização

De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Ministério Público, o novo certame foi autorizado pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás. Agora, o andamento do processo de organização do novo certame será feito pela Comissão Organizadora quando esta estiver constituída.

A Comissão será a responsável por produzir o regulamento do novo concurso com o quantitativo de vagas, remunerações e etapas de prova, documento que será posteriormente analisado pelo Conselho Superior do Ministério Público e se aprovado, será encaminhado ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás para que sejam feitas a indicação do representante da Ordem e suplente que integrarão a equipe da Comissão de Concurso.

Confira abaixo a autorização publicada no Diário Oficial do órgão:

Edital MP GO Promotor

Edital MP GO Promotor: autorização

Déficit atual de servidores no cargo

De acordo o balanço de julho de 2019 apresentado pelo Portal da Transparência no Ministério Público, existem atualmente no órgão 60 cargos para Promotor de Justiça Substituto. Do total de cargos existentes, somente 9 estão ocupados e 51 estão vagos.

Isto é, apesar de serem previstas 40 vagas para a função, 11 cargos existentes podem ainda não ser preenchidos com o novo edital.

Último edital MP GO Promotor

O último edital para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Goiás foi divulgado em fevereiro de 2016 para provimento de 40 vagas. Do número total, 2 vagas foram destinadas a pessoa portadora de deficiência.

De acordo com o certame, o candidato teve que comprovar o preenchimento de requisitos pessoais para a investidura no cargo e teve que se submeter à investigação moral e social, às provas preambular, subjetivas, oral e de tribuna, bem como à avaliação psicológica e apresentação de títulos. As etapas foram realizadas na cidade de Goiânia, GO.

Último edital MP GO Promotor: requisitos e remuneração

Os requisitos para candidatura no cargo são ter curso superior em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, na forma definida na Resolução n. 40/2009 do CNMP. Segundo o edital, o vencimento básico inicial ofertado na época foi de R$ 24.818,91.

Etapas e provas do último edital

O concurso foi composto de sete etapas:

  • Prova objetiva preambular,
  • Prova subjetiva,
  • Inscrição definitiva,
  • Avaliação Psicológica,
  • Provas Orais,
  • Prova de tribuna e
  • Avaliação de Títulos.

Prova Objetiva

A Prova Objetiva preambular de múltipla escolha foi constituída de 100 questões e teve duração de cinco horas. As questões foram distribuídas nas seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional – 15 questões;
  • Direito Penal e Processual Penal – 30 questões;
  • Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – 25 questões;
  • Direito Civil e Processual Civil – 15 questões;
  • Direito Administrativo e Eleitoral – 10 questões; e
  • Direito Tributário e Ministério Público: perfil constitucional e legislação atinente – 5 questões.

Prova subjetiva

A avaliação subjetiva foi aplicada na forma de três provas versando sobre questões teóricas e práticas de acordo com os seguintes grupos de disciplinas:

  • GRUPO 1
    Direito Penal, Processual Penal e Legislação Criminal Especial
  • GRUPO 2
    Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
  • GRUPO 3
    Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Legislação do Ministério Público

As provas foram aplicadas em dias, horários e locais previamente divulgados pela Comissão de Concurso.

Inscrição definitiva

Os candidatos aprovados e classificados tiveram o período de 10 dias para realizar a inscrição definitiva pessoalmente ou por procurador na Secretaria de Comissão de Concurso, mediante preenchimento de formulário do requerimento, dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso e disponível no endereço eletrônico da Instituição.

Os documentos a serem anexados ao requerimento estão estipulados no edital.

Avaliação Psicológica

Após a inscrição definitiva, o candidato foi submetido à avaliação psicológico, de caráter eliminatório. O teste foi realizado por Banca de Avaliação Psicológica, formada por profissionais de psicologia e se limitou à detecção de características psicológicas que possam vir a comprometer o exercício das atividades inerentes ao cargo.

Provas Orais

Os candidato considerados aptos na avaliação psicológica foram convocados por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público para se submeterem as provas orais em conformidade com os pontos temas sorteados no momento da arguição e que tiveram como objeto as disciplinas ofertadas na prova objetiva e discursiva.

Prova de Tribuna

A prova de tribuna foi de natureza classificatório e com duração de 15 a 30 minutos de arguição. O candidato foi avaliação pelos componentes da Comissão de Concurso quanto à entonação, correção de linguagem, estilo, convencimento, conteúdo lógico e jurídico, segurança, adequação técnica e desenvoltura, sendo vedada a leitura da tese desenvolvida para sustentação durante a avaliação.

Avaliação de Títulos

De caráter classificatório, os candidatos aprovados para a última fase enviaram para avaliação da Comissão do concurso os documentos com os seguintes critérios:

Edital MP GO Promotor: critérios de pontuação da Prova de Títulos

Edital MP GO Promotor: critérios de pontuação da Prova de Títulos

Detalhes do edital MP GO Promotor


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